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Os utilizadores deverão ler o termos seguintes cuidadosamente antes de consultar ou usar este sítio.

Bem-vindo ao sítio da NML Turismo, www.turismo-portugal.com (doravante designado por “sítio”). A utilização deste sítio rege-se pelos seguintes termos e condições de utilização. Ao utilizar este sítio, concorda e aceita cumprir estes termos e condições de utilização, incluindo todos os termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento ou disponível por hiperligação. Estes termos e condições são aplicáveis a todos os utilizadores deste sítio, incluindo, sem limitações, utilizadores visitantes, fornecedores, clientes, parceiros e/ou contribuidores de conteúdo. Se não aceitar todos os termos e condições de utilização, por favor abandone este sítio.

1. Geral

O sítio www.turismo-portugal.com e a marca NML Turismo (doravante designado por “marca” ou “NML Turismo”) são propriedade da empresa NML – Projectos e Desenvolvimento Turístico, Lda. (doravante abreviada por “NML”), com sede em Avenida Luís de Camões, n.º 28, 2.º andar, sala 2, 4900-973 Viana do Castelo.

2. Outras políticas do sítio

Por favor reveja a política de privacidade e a política de cookies deste sítio. Todas as políticas do sítio estão incorporadas nesta página, sendo, portanto, aplicáveis ao seu acesso ou utilização neste sítio. Se não concordar com as políticas deste sítio, por favor não o utilize.

A NML reserva-se ao direito de modificar os termos e condições de utilização, a critério exclusivo, a qualquer momento e sem aviso prévio. A utilização do sítio após tais modificações implica a aceitação por inteiro dos termos e condições de utilização na sua versão alterada.

Se qualquer uma destas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer razão não aplicável, essa condição será considerada separável e não afetará a validade e aplicabilidade das restantes condições.

3. Conteúdo do sítio

A NML compromete-se a fornecer descrições e representações visuais adequadas dos produtos apresentados neste sítio. A NML não garante, no entanto, que a informação ou gráficos contidos no sítio ou que estão acessíveis através dos serviços, sejam a todo momento fiáveis, precisas, atuais, úteis e completas.

4. Erros, imprecisões e omissões

Este sítio poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, algumas que poderão estar relacionadas com informação dos serviços. A NML reserva-se ao direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e atualizar a informação a qualquer altura e sem aviso prévio.

A NML não assume qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informação, incluindo, sem limitação, informação sobre o processo, exceto se exigido por lei.

5. Uso do sítio e dos seus serviços

O acesso ao sítio da NML é livre, no entanto terá de possuir a idade legal no seu país de residência no que diz respeito ao preenchimento dos formulários de contacto e de candidatura.

6. Submissões de utilizadores

A NML agradece os seus comentários e sugestões relativas a este sítio. No entanto, a NML não aceita informação confidencial ou proprietária. Se o utilizador enviar determinadas submissões como por exemplo entrada em concursos, ideias criativas, sugestões, propostas ou qualquer outro tipo de material, concorda que a NML não está obrigada a manter, compensar ou responder. Ao divulgar, submeter ou oferecer submissões, concede à NML um direito não exclusivo, royalty-free, perpétuo, irrevogável e inteiramente sublicenciável, de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalho derivativo, distribuir, exibir esse material por todo o mundo e em qualquer suporte de media. O utilizador será e permanecerá unicamente responsável por qualquer submissão publicada ou oferecida.

A NML não é obrigada a monitorizar, editar ou remover qualquer conteúdo que determine ser ilegal, ofensivo, ameaçador, libidinoso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual destes termos e condições.

O utilizador concorda que não violará quaisquer direitos, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, personalidade ou/e direito individual ou de propriedade. O utilizador não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou de qualquer outra forma enganar, a NML ou terceiros, sobre a origem de quaisquer submissões. O utilizador terá exclusiva responsabilidade por quaisquer comentários e a sua exatidão. A NML não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer submissão que publique.

7. Direitos autorais e propriedade intelectual

O conteúdo incluído neste sítio é propriedade da NML ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando por isso protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Este conteúdo inclui, não estando limitado, a imagens, fotografias, diálogos, música, cores, esquemas, ferramentas, tipos de letra, desenhos, diagramas, layouts, métodos, processos, funções e software. A reprodução é proibida à exceção do que estiver mencionado neste ponto.

Todo o conteúdo reproduzido neste sítio que não é propriedade da NML está identificado.

A NML e os seus fornecedores de conteúdo possuem o direito exclusivo de autorizar ou proibir, sob seu critério exclusivo, qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação, criação de trabalho derivativo de ou exploração sob qualquer forma, total ou parcial, do conteúdo. Qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação ou criação de trabalho derivativo de, ou que explore de qualquer forma, o conteúdo expressamente autorizado pela NML ou pelos seus fornecedores de conteúdo, deverá ser realizado para propósitos lícitos, apenas e de acordo com todas as leis aplicáveis.

O utilizador confirma e concorda que qualquer violação dos direitos autorais, marcas registadas ou propriedade intelectual, poderão resultar num processo de responsabilidade civil ou criminal.

8. Reclamação de direitos autorais

A NML respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se considerar que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua uma violação dos direitos autorais, por favor contacte a empresa pelos canais oficiais disponíveis.

9. Ligações para outros sítios

Este sítio poderá conter ligações para outros sítios ou poderá estar ele próprio acessível através de ligações de outros sítios. A NML não opera, controla, patrocina ou garante quaisquer sítios de terceiros. A NML fornece e permite essas ligações apenas para sua conveniência e não é responsável pelo conteúdo de qualquer sítio ligado a ou a partir deste sítio. A integração de ligações a este sítio não indica que a NML aprova, patrocina ou recomenda esses sítios.

O utilizador concorda que a NML não é responsável por qualquer conteúdo, serviços e/ou produtos fornecidos por sítios de terceiros, nem responsável por qualquer prática seguida por esses sítios, no que diz respeito à recolha e processamento de dados pessoais para seu próprio uso. Quando acede qualquer sítio de terceiros através de uma hiperligação neste sítio, por favor leia cuidadosamente os termos e condições de utilização e outras políticas desses sítios. As políticas publicadas neste sítio não são aplicáveis a qualquer sítio de terceiros. Desta forma, a NML declina todas e quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativas à exatidão, legalidade, fiabilidade e ou validade do conteúdo em qualquer outro sítio.

10. Outras proibições de utilização

Em adição às já referidas proibições, está proibido de usar este sítio ou o seu conteúdo para: a) qualquer propósito ilegal; b) instigar outro a cometer ou a participar em quaisquer atos ilegais; c) violar quaisquer regras, leis ou regulamentos, locais, nacionais ou internacionais; d) assediar, abusar, insultar, causar danos, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou descriminar com base em género, orientação sexual, religiosa, etnia, país de origem, idade ou incapacidade; e) apresentar informação falsa ou enganadora; f) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que poderá ser usado para afetar a funcionalidade e operacionalidade deste ou qualquer outro sítio relacionado; g) recolher ou rastrear informação pessoal de outros utilizadores; h) fazer spam, phishing, pharm, pretext, spider, craw ou scrape; i) qualquer propósito obsceno e imoral; j) interferir ou contornar os recursos de segurança, deste e de qualquer outro sítio relacionado. A NML reserva-se ao direito de cancelar o seu acesso aos serviços, deste e de qualquer outro sítio relacionado, por violação de qualquer uma das proibições de utilização.

11. Modificação, suspensão ou cessação dos serviços

A NML reserva-se ao direito, sem aviso prévio e ao seu critério exclusivo, de parcial ou totalmente cancelar ou restringir o acesso ou utilização deste sítio e/ou modificar ou cessar qualquer serviço.

O utilizador compreende e concorda que a NML poderá fazê-lo sem qualquer obrigação ou responsabilidade.

12. Privacidade

Toda e qualquer informação pessoal que a NML recolhe sobre si, através da utilização deste sítio, está sujeita à política de privacidade. Recomenda-se que leia esta publicação, que explica as práticas de privacidade neste sítio.

13. Limitação de responsabilidade

A NML, seus agentes, colaboradores, diretores e proprietários, não serão sob nenhuma circunstância, responsáveis por qualquer dano resultante da utilização deste sítio e seus serviços e/ou resultante de comportamento de outros utilizadores. Particularmente, a NML não será responsável por danos resultantes de questões técnicas ou tecnológicas ou outras, decorrentes da utilização deste sítio.

14. Lei aplicável 

Todas as questões resultantes e/ou relacionadas estes termos e condições de utilização, incluindo, sem limitação, a sua validade, interpretação, construção, performance e aplicação, é regulamentada e interpretada de acordo com a Lei Portuguesa, sem aplicação das normas de conflitos de leis.

Qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente, direta ou indiretamente da conclusão, interpretação ou execução de qualquer contrato com a NML, estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais Portugueses.

15. Informação adicional

Por favor contacte a NML pelos canais oficiais disponíveis.

Política de privacidade


No âmbito dos serviços prestados, a NML necessita de recolher e tratar de alguns dos seus dados pessoais. Procuramos minimizar o número e tipo de dados pessoais necessários para dar continuidade às diferentes relações que pode manter connosco e que incluem relações comerciais (pré-contratuais e contratuais), comunicações de marketing e/ou recrutamento.

A nossa Política de Privacidade está mais simples e transparente. Nos próximos pontos poderá verificar quais os dados pessoais que recolhemos, para que fins são tratados e de que forma poderá exercer os seus direitos.

Ao navegar no sítio web www.turismo-portugal.com está a aceitar a nossa Política de Privacidade.

 

1. Terminologia

Ao longo da nossa Política de Privacidade:

  • O titular dos dados será designado e referenciado também por “titular”, “utilizador”, “cliente”, “seu, “sua”, “seus”, “suas”, “si”;
  • O sítio web www.turismo-portugal.com será também designado por “website”;
  • A NML – Projectos e Desenvolvimento Turístico, Lda. será também designada e referenciada por “NML Turismo”, “NML”, “empresa”, entidade “responsável pelo tratamento dos dados”, “nós” “nosso”, “nossa”.

 

2. Quem somos

Somos a NML Turismo, entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais:

  • Designação social: NML – Projectos e Desenvolvimento Turístico, Lda.;
  • N.º único de matrícula e de pessoa coletiva: 503 763 004;
  • Capital social: 5 000€;
  • Sede: Avenida Luís de Camões, n.º 28, 2.º andar, sala 2, 4900-973 Viana do Castelo;
  • Filial: Rua da Fonte, lote 6, R/C esquerdo, 2410-261 Leiria.

Além de responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, a empresa é proprietária deste website e detém as marcas NML Turismo e NML Consulting.

 

3. Que dados pessoais recolhemos e para que fins são tratados

Seguimos o princípio da minimização de dados, ou seja, apenas solicitamos os dados estritamente necessários ao tipo de relação mantida com o titular. De facto, quando o titular fornece os seus dados à NML a partir do website poderá fazê-lo para diferentes fins:

  • Relações comerciais: quando o titular pretende estabelecer uma relação comercial com a NML, que começa por ser pré-contratual. Por exemplo, quando o utilizador preenche o formulário do website ou envia um e-mail para solicitar informações sobre os serviços da NML está a iniciar uma relação pré-contratual com a empresa, que também inclui a posterior troca de mensagens ou de contactos telefónicos. A relação pré-contratual poderá evoluir para uma relação contratual, que exigirá o fornecimento de dados pessoais adicionais necessários para o cumprimento de obrigações legais, como por exemplo faturação ou no âmbito da submissão de candidaturas a financiamentos públicos (Portugal 2020).
  • Comunicações de marketing: quando o titular pretende receber campanhas promocionais e/ou institucionais;
  • Recrutamento: quando o titular pretende candidatar-se a uma oferta de emprego ou efetuar candidatura espontânea.

Apresentamos formulários com fins distintos no nosso website, conforme listagem abaixo:

  • Formulário de contacto geral: para questões gerais, de esclarecimento de dúvidas sobre os conteúdos publicados no sítio, sugestões ou reclamações;
  • Formulário de contacto para incentivos: destinado a esclarecimento de questões relativas aos incentivos no âmbito das áreas da atuação da NML;
  • Formulário de candidatura: para candidaturas de emprego espontâneas;
  • Formulário de subscrição de comunicações de marketing: para envio de comunicações promocionais e/ou institucionais no âmbito das áreas de atuação da NML.

Além do preenchimento dos referidos formulários – que minimizam os dados a fornecer- o utilizador pode entrar em contacto connosco através de e-mail ou telefone, sendo da sua responsabilidade os dados fornecidos por essas vias.

Ao preencher os formulários, recolhemos as seguintes informações pessoais:

  • Nome;
  • E-mail;
  • Contacto telefónico;
  • Localidade.

Adicionalmente, o utilizador poderá submeter, se entender e de forma voluntária, outros dados pessoais, nomeadamente os contidos no currículo (e/ou outros documentos), que é anexado aquando do preenchimento do formulário de recrutamento.

 

4. Quem são os destinatários dos seus dados

Enquanto, entidade responsável pelo tratamento dos dados recolhidos, assumimos o compromisso de não transmitir os seus dados pessoais a entidades alheias à empresa, ou seja, com as quais não temos qualquer tipo de relação. Não compramos, cedemos ou vendemos bases de dados pessoais.

Contudo, prestadores de serviços indispensáveis à atividade da empresa poderão aceder aos seus dados, nomeadamente o prestador de serviços de contabilidade e o prestador de serviços de assistência informática, que assegura a proteção da informação retida pela empresa no âmbito da sua atividade. Para além de obedecerem às orientações da NML no acesso, tratamento e proteção dos dados, estes prestadores de serviços cumprem igualmente o RGPD.

Adicionalmente poderemos transmitir os seus dados a outras entidades envolvidas nas diferentes atividades que prestamos. São exemplo, os organismos de análise de candidaturas a financiamento ao Portugal 2020. Neste contexto, sempre que é estabelecida uma relação contratual, a NML informa o titular quais as entidades que poderão ter acesso aos seus dados pessoais.

Adicionalmente, os dados pessoais de titulares que tenham expressado o seu consentimento na receção de comunicações de marketing serão armazenados na plataforma de e-mail marketing Mailchimp, também ela cumpridora do RGPD.

 

5. Por quanto tempo conservamos os seus dados

Os dados pessoais serão conservados por diferentes períodos, dependendo da sua utilização:

  • Relações comerciais: os dados serão conservados durante a vigência do contrato de prestação de serviços celebrado entre o titular dos dados e a NML. Ainda assim, por questões legais, alguns destes dados poderão ser conservados por prazos superiores (ex.: contabilidade). Caso a relação pré-contratual não tenha dado origem a uma prestação de serviços, os dados pessoais serão eliminados seis meses após a data de última comunicação entre as partes;
  • Comunicações de marketing: os dados serão conservados até à remoção dos dados por iniciativa do titular ou sempre que se verifiquem problemas no envio de comunicações (são exemplos, erros no envio das comunicações, endereços de e-mail e/ou contactos telefónicos inválidos);
  • Processos de recrutamento: os dados serão conservados durante seis meses, após a data de envio da candidatura. Após este período, e caso pretenda ser considerado em futuros recrutamentos, o titular dos dados deverá submeter nova candidatura.

 

6. Os seus direitos

O titular dos dados possui um conjunto de direitos consagrados no RGPD através dos artigos 15.º a 21.º:

  • Direito ao acesso aos dados pessoais;
  • Direito de retificação dos dados;
  • Direito de eliminação dos dados;
  • Direito à limitação do tratamento dos dados;
  • Direito de oposição ao tratamento dos dados;
  • Direito à portabilidade dos dados.

Para o exercício destes direitos, o titular dos dados deverá contactar a NML, enquanto entidade responsável pelo tratamento dos dados, através dos canais disponíveis (carta, e-mail ou telefone):

  • Endereço: NML – Projectos e Desenvolvimento Turístico, Lda., Rua da Fonte, lote 6, R/C esq., 2410-261 Leiria
  • Telefone: +351 244 098 804
  • E-mail: info@turismo-portugal.com

O titular dos dados poderá também exercer o seu direito à retificação e eliminação dos dados utilizando os mecanismos disponíveis nas comunicações de e-mail marketing.

Estes canais poderão também ser utilizados para o esclarecimento de questões relacionadas com esta política de privacidade.

Adicionalmente, e caso verifique utilizações abusivas dos seus dados, o titular pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

 

7. Que outras informações recolhemos (informação anónima e cookies)

O sítio da NML utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto que são gravados no dispositivo do utilizador. Estes ficheiros permitem uma melhor experiência de utilização e são totalmente anónimos. Para saber mais, leia a nossa política de cookies.

Esta informação anónima recolhida será tratada para fins meramente estatísticos. São exemplos de tratamento o número de visitas, o tempo médio de sessão, a localização do utilizador, o sistema operativo e o dispositivo utilizado, o ISP – fornecedor de serviços de Internet e o recurso a serviços de publicidade direcionada.

 

8. Para terminar…

A presente política de privacidade aplica-se apenas ao sítio oficial da NML Turismo, identificável pelo endereço www.turismo-portugal.com.

Este website apresenta ligações de interesse das quais a NML é totalmente alheia, não lhe sendo imputáveis quaisquer responsabilidades pelos dados fornecidos pelo titular em sítios terceiros.

A NML reserva o direito de alterar a presente política de privacidade sem aviso prévio, recomendando-se, por isso, a leitura periódica desta página.

Última atualização: 25 de maio de 2018.

Política de cookies


A presente política de privacidade esclarece a utilização de cookies pela NML Turismo, através do sítio www.turismo-portugal.com.

Os cookies são usados para melhorar a experiência do utilizador. O uso do sítio www.turismo-portugal.com pressupõe a aceitação da utilização de cookies.

Definição

Os cookies são pequenos ficheiros de texto gravados no seu equipamento ao aceder aos sítios da Internet. Estes permitem o armazenamento de um conjunto de informações relacionadas com o utilizador, em que umas são usadas para reconhecer o utilizador em futuras visitas ao mesmo endereço web, e outras usadas para garantir as funcionalidades disponibilizadas e a melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.

O tipo de informação que pode ser analisada utilizando cookies compreende, não estando limitado, o nome de utilizador e endereço de correio eletrónico, o endereço de protocolo de internet (IP) que é utilizado para ligar à Internet, o tipo e a versão de navegador, o sistema operativo e a plataforma utilizada para a ligação, os espaços dos nossos serviços online que tenha visualizado ou pesquisado, os endereços web (URLs) desde os quais ou através dos quais tenha acedido e deixado os nossos serviços online, a data e a hora da referida atividade, entre outros.

Os cookies dos sítios de Internet poderão ser, a qualquer momento, desativados ou geridos. Para saber como visite a seção de “Ajuda” do seu navegador de Internet.

Alertamos para o facto de algumas áreas do sítio poderem não funcionar corretamente após a desativação dos cookies.

Finalidade

A utilização de cookies otimiza a navegação do utilizador, permitindo que os dados armazenados melhorem a sua experiência no sítio, aumentando também a eficiência de resposta do endereço web. Assim, permitem eliminar algumas ações repetitivas no sítio, bem como auxiliar na apresentação de mensagens publicitárias contidas no endereço web, para ir, o mais possível, ao encontro dos seus interesses.

Tipo de cookies utilizados

Os cookies são segmentados de acordo com a sua finalidade e data de validade.

  • Cookies de sessão: são temporários, ou seja, são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
  • Cookies de confirmação: servem apenas para garantir que o utilizador confirma a existência de cookies no site que está a visitar e que pretende continuar a navegar no site. Este cookie será gravado quando o utilizador clicar no botão “Aceito” na barra inferior de aceitação de cookies.

Pode consultar informação útil acerca dos cookies e de como gerir ou desativá-los no seguinte endereço: www.allaboutcookies.org