Governo lança novos apoios para o Interior do país: “Trabalhar no Interior” e “+CO3SO”

O Governo apresentou dois novos programas especialmente orientados para as regiões do Interior – “Trabalhar no Interior” e “+CO3SO”.

 

Incentivar a mobilidade geográfica de trabalhadores e desenvolver os territórios são os principais objetivos dos dois novos apoios para o Interior do país apresentados esta segunda-feira pelo Governo. Tratam-se de programas que juntam o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação e o Ministério da Coesão Territorial.

 

Programa “Trabalhar no Interior”

O primeiro programa “Trabalhar no Interior” tem como objetivo apoiar e incentivar os trabalhadores que pretendam fixar-se no Interior. A medida já apresentada, “Emprego Interior MAIS”, disponibilizará um apoio inicial de 2600 euros por pessoa. Mas este apoio poderá chegar até aos 4827 euros, em função das despesas associadas aos transportes e às mudanças.

Além desta medida, este programa apoiará os estágios profissionais que se realizem no interior através da atribuição de mais 10 pontos percentuais na comparticipação da bolsa pelo IEFP. No caso de conversão do contrato de estágio em contrato sem termo havéra uma majoração de mais 20 pontos percentuais. O programa “Trabalhar no Interior” contempla ainda uma majoração de 25% para os emigrantes que regressem ao país e que pretendam trabalhar para territórios do Interior.

Além destas medidas, este programa incluirá incentivos às empresas para a contratação, com majorações especiais e que será complementado pelo programa “+CO3SO Emprego”.

 

Programas “+CO3SO”

O “+CO3SO” (Construir, Concretizar e Consolidar Sinergias e Oportunidades) é um conjunto de programas que visam a criação de condições para o desenvolvimento social e económico dos territórios. Numa primeira fase, este programa disponibilizará uma verba de 426 milhões de euros, com uma grande parte desse valor a ser destinada para as regiões do Interior.

São quatro os domínios deste conjunto de programas: Emprego, Competitividade, Conhecimento e Digital.

O programa “+CO3SO Emprego” tem sido considerado o sucessor do SI2E (Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego), apresentando objetivos semelhantes: o apoio do emprego e do empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social. São 240 milhões de euros alocados para este programa, mais de metade dos quais para o Interior do país.

Os apoios incluídos neste programa “consistem na comparticipação integral de custos diretos com os postos de trabalho criados, onde se incluem remunerações e despesas contributivas, bem como um apoio adicional de 40% para financiar outros custos associados”, segundo a nota do Ministério da Coesão Social. Na mesma nota, é dado um exemplo de financiamento para três postos de trabalho, que vai dos 68 mil aos 82 mil euros nos três anos do programa. O valor máximo poderá ser atingido caso se a empresa cumpra alguns destes critérios: se tiver menos de cinco anos de atividade, se se tratar de um projeto de empreendedorismo social ou se prever a contratação de trabalhadores com condições especiais. Pessoas com incapacidade, integrantes de família monoparental, refugiados e vítimas de violência doméstica fazem parte dessas condições.

Três programas para o Interior

Os restantes três programas “+CO3SO” são destinados exclusivamente para o Interior. O “+CO3SO Competitividade” apoiará a inovação e empreendedorismo, a investigação e o desenvolvimento tecnológico, o emprego qualificado, a requalificação e formação em cursos superiores profissionais, o trabalho em rede, a internacionalização e o pequeno investimento empresarial. Este programa terá uma dotação inicial de 186 milhões de euros e daqui serão alimentados os programas “+CO3SO Conhecimento” e “+CO3SO Digital”.

O programa “+CO3SO Conhecimento” visa promover a “cocriação de conhecimento, inovação em valor na economia local, através do aumento do valor das atividades desenvolvidas pelas empresas”. O cumprimento destes objetivos exigirá emprego mais qualificado e, consequentemente, contribuirá para a competitividade das empresas e para a fixação de pessoas nestes territórios. Por fim, o programa “+CO3SO Digital” estará centrado na modernização e no aumento da eficiência nos setores agroalimentar, da saúde, turismo, automóvel e outros em que seja possível introduzir tecnologias digitais emergentes, como inteligência artificial, big data, sistemas robóticos ou sensores para recolha de dados.

 

Prevê-se que o período de candidaturas decorra de março a julho.