Nova fase: candidaturas abertas para territórios de baixa densidade até 31/12
Candidaturas em breve
Previsão de abertura no primeiro semestre de 2021. Algumas das informações apresentadas poderão ser atualizadas.
Inovação Produtiva
Objetivos
Os objetivos específicos destes sistemas de incentivos para a Inovação Produtiva consistem em dar continuidade à atração de novo investimento empresarial, através:
- Do reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor;
- Do aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras, reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado.
Área geográfica de aplicação
Regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.
Destinatários
Empresas (PME e grandes empresas), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos que contribuam para o aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e/ou marketing) e para o reforço da capacitação empresarial das PME no desenvolvimento de bens e serviços.
Despesas elegíveis
- Aquisição de:
- Máquinas e equipamentos;
- Equipamentos informáticos (incluindo software);
- Direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
- Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e engenharia;
- Despesas com TOC e ROC (até 5 000 €).
Para o setor do turismo e hotelaria admitem-se ainda as seguintes despesas, desde que devidamente justificadas:
- Material circulante que constitua a própria atividade turística a desenvolver, desde que diretamente relacionadas com o exercício da atividade;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (setores da Indústria e Turismo).
Tipologia dos projetos
No caso do setor do turismo e hotelaria, são suscetíveis de apoio os projetos que visem:
- A criação de um novo estabelecimento;
- O aumento da capacidade de um estabelecimento existente (mínimo 20%);
- A diversificação dos serviços prestados por um estabelecimento para outros não prestados anteriormente no estabelecimento;
- A alteração/requalificação significativa de um estabelecimento existente.
Níveis e taxas de apoio
Incentivo reembolsável, sem juros, concedido através da seguinte forma de apoio:
- 50% do valor total através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação;
- 50% do valor total através de incentivo reembolsável sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020 (Linha Capitalizar Mais).
Taxa de apoio:
Os sistemas de incentivo para a Inovação Produtiva admitem as seguintes taxas de apoio:
- Até 75% do investimento total elegível (taxa base + majorações). As taxas base diferem de acordo com a dimensão da empresa:
- 15% para Não PME;
- 35% para médias empresas;
- 45% para micro e pequenas empresas.
- Até 40%, no caso de projetos inseridos na região de Lisboa (PO Regional de Lisboa);
- Até 60%, no caso de projetos inseridos na região do Algarve (PO Regional do Algarve).
Novos prazos
Candidaturas com abertura prevista para o primeiro semestre de 2021. Informação sujeita a atualizações.
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