Candidaturas abertas

Candidaturas abertas em todas as regiões de Portugal Continental (sub-regiões selecionadas).

Candidaturas em breve

2020: Abertura em breve. Algumas das informações apresentadas poderão ser atualizadas.

Candidaturas suspensas

+CO3SO Emprego: o sucessor do SI2E

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Incentivo não reembolsável

(a fundo perdido)

PAPN – Programa de Apoio à Produção Nacional

As candidaturas ao PAPN, o sucessor do SI2E, abrirão ao longo do ano de 2021 e já estão disponíveis em algumas sub-regiões de Portugal Continental (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

 

Objetivo

O PAPN – Programa de Apoio à Produção Nacional tem como principal objetivo estimular a produção nacional de base local para a expansão e modernização da produção por parte de micro e pequenas empresas.

Pelas características deste incentivo, o PAPN pode considerar-se o sucessor do SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego.

 

Beneficiários

Os beneficiários deste novo incentivo variam de sub-região, excluindo-se, em todas elas, os setores da pesca e da aquicultura, da produção agrícola primária e florestas, da transformação e comercialização de produtos agrícolas e de diversificação de atividades nas explorações agrícolas. Estão também excluídos os setores financeiros e de seguros (CAE 64 a 66), defesa (CAE 25402, 30400 e 84220), e lotarias e outros jogos de aposta (CAE 92).

As regiões do Algarve e de Lisboa apenas contemplam micro e pequenas empresas que tenham operações enquadradas no setor da indústria, com CAE compreendidos entre as divisões 05 e 33.

As regiões do Alentejo, Centro e do Norte contemplam, entre outras, as micro e pequenas empresas dos setores do turismo e hotelaria (CAE 55 e 56 – alojamento, restauração e similares).

Consulte a secção “Taxas e limites de financiamento”.

 

Despesas elegíveis

São elegíveis as seguintes despesas:

  • Custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte;
  • Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
  • Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
  • Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
  • Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, Planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros;
  • Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros;
  • Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados com o adquirente beneficiário dos apoios, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.

 

Taxas e limites de financiamento

Este sistema de incentivos destina-se a investimentos a partir dos 20 mil euros até aos 100 ou 235 mil euros, dependendo do CAE e da sub-região:

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 55 e 56 (Turismo: Alojamento, restauração e similares).

 

Área de intervenção:

Alandroal, Arraiolos, Borba, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Mourão, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vila Viçosa.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 55 e 56 (Turismo: Alojamento, restauração e similares).

 

Área de intervenção:

Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 55 e 56 (Turismo: Alojamento, restauração e similares).

 

Área de intervenção:

Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 55 e 56 (Turismo: Alojamento, restauração e similares).

 

Área de intervenção:

Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Ferreira do Alentejo, Mértola, Moura, Ourique, Serpa e Vidigueira.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 55 e 56 (Turismo: Alojamento, restauração e similares).

 

Área de intervenção:

Almeirim, Alpiarça, Azmbuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Selvaterra de Magos, Santarém.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria).

 

Área de intervenção:

Algarve

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 551, 55202, 55300, 561 (Turismo: Alojamento, restauração e similares);
  • CAE 93293.

 

Área de intervenção:

Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros, Penamacor, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 551, 55202, 55300, 561 (Turismo: Alojamento, restauração e similares);
  • CAE 93293.

 

Área de intervenção:

Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Gouveia, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia e Trancoso.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 551, 55202, 55300, 561 (Turismo: Alojamento, restauração e similares);
  • CAE 93293.

 

Área de intervenção:

Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 551, 55202, 55300, 561 (Turismo: Alojamento, restauração e similares);
  • CAE 93293.

 

Área de intervenção:

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 551, 55202, 55300, 561 (Turismo: Alojamento, restauração e similares);
  • CAE 93293.

 

Área de intervenção:

Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 551, 55202, 55300, 561 (Turismo: Alojamento, restauração e similares);
  • CAE 93293.

 

Área de intervenção:

Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 551, 55202, 55300, 561 (Turismo: Alojamento, restauração e similares);
  • CAE 93293.

 

Área de intervenção:

Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrogão Grande, Pombal e Porto de Mós.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 551, 55202, 55300, 561 (Turismo: Alojamento, restauração e similares);
  • CAE 93293.

 

Área de intervenção:

Aguiar da Beira, Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, São Pedro do Sul, Santa Comba Dão, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela.

Até 100 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria).

 

Área de intervenção:

  • Cascais – UF Cascais e Estoril;
  • Mafra – Encarnação, Santo Isidoro, Ericeira.

Até 100 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria).

 

Área de intervenção:

  • Loures – Bucelas, Fanhões, Lousa, UF Santo Antão e São Julião do Tojal;
  • Mafra – Carvoeira, Encarnação, Mafra, Milharado, Santo Isidoro, UF Azueira e Sobral da Abelheira, UF Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário, UF Igreja Nova e Cheleiros, UF Malveira e São Miguel de Alcainça, UF Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés;
  • Sintra – Colares, UF Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, UF São João das Lampas e Terrugem

Até 100 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria).

 

Área de intervenção:

  • Setúbal:
    • UF Setúbal: Bairro Salgado, Av. 5 de Outubro, Baixa de Setúbal, Av.Luisa Todi, Praça do Quebedo, Av. da Portela, Praça do Brasil, Bairro de São Gabriel, Bairro Azeda de Baixo, Bairro Camolas, Bairro da Meia Laranja, Bairro da Varzinha;
    • São Sebastião: Bairro Santos Nicolau, Bairro Lopes, Bairro da Nossa Senhora da Conceição, Bairro Monarquina, Bairro Dias, Bairro de São Domingos, Bairro da Terroa, Bairro Humberto Delgado, Bairro da Liberdade, Bairro da Camarinha, Praça de Portugal, Bairro Afonso Costa, Bairro da Trindade, Bairro dos Pinheirinhos, Bairro Vale de Cerejeiras,Bairro do Monte Belo, Bairro do Monte Belo Norte, Bairro dos 4 Caminhos, Av. Mestre Lima de Freitas, Bairro Nova Azeda, Bairro Azeda de Cima, Bairro Nova Sintra, Bairro 1º de Maio, Bairro do Peixe Frito, Bairro do Aranguês, Bairro do Novo Aranguês, Bairroda Tebaida, Bairro da Fonte do Lavra, Barreiros, Largo das Areias, Bairro das Fontainhas, Bairro Magalhães Mexias.

Até 100 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria).

 

Área de intervenção:

  • Montijo:
    • UF Montijo e Afonsoeiro: Bairro do Afonsoeiro, Bairro da Caneira, Bairro da Calçada, Bairro do Corte Esteval, Bairro do Areias e Centro Histórico.

Até 100 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria).

 

Área de intervenção:

  • Alcochete: Alcochete e São Francisco;
  • Moita;
  • Montijo: Canha, UF Pegões e UF Atalaia e Alto-Estanqueiro-Jardia;
  • Palmela: Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo e UF Poceirão e Marateca;
  • Sesimbra: Castelo.

Até 100 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria).

 

Área de intervenção:

  • Sintra: UF Queluz e Belas, e Algueirão-Mem Martins.

Até 75 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria).

 

Área de intervenção:

  • Alcabideche: Abuxarda, Adroana, Alcabideche, Alcoitão, Alvide, Amoreira, Atibá, Atrozela, Bairro da Cruz Vermelha, Bicesse, Cabreiro, Carrascal de Alvide, Manique;
  • São Domingos de Rana: Abóboda, Cabeço de Mouro, Caparide, Conceição da Abóboda, Matarraque, Matos Cheirinhos, Outeiro de Polima, Polima, São Domingos de Rana, Talaíde, Tires, Trajouce, Zambujal.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria).

Até 100 000 €:

  • CAE 55 e 56 (Turismo: Alojamento, restauração e similares);
  • CAE 47;
  • CAE 79.

 

Área de intervenção:

Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia

Até 235 000 €:

  • CAE 10, 11 (Indústria alimentar e bebidas)
  • CAE 13 a 18, 22 a 24, 27, 29 a 33;
  • CAE 55112, 55113, 55114, 55202, 55300, 56101 e 56104 (Turismo: Alojamento, restauração e similares).

Até 100 000 €:

  • CAE 93293 (Organização de atividades de animação turística);
  • CAE 79110 (Atividades das agências de viagem).

Até 60 000 €:

  • CAE 47 (Comércio a retalho, desde que inserido nas iniciativas “Lojas com História”, Lojas Tradição” ou “Lojas Produção Territorial”).

Até 25 000 €:

  • CAE relativas a atividades artesanais.

 

Área de intervenção:

Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 80 a 88;
  • CAE 55 e 56 (Turismo: Alojamento, restauração e similares).

Até 100 000 €:

  • CAE 43, 79, 90, 91, 93, 95, 96;
  • CAE 45 a 47;
  • CAE 49 e 52;
  • CAE 58 a 63;
  • CAE 69 a 75.

 

Área de intervenção:

Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria).

Até 100 000 €:

  • CAE 55 e 56 (Turismo: Alojamento, restauração e similares).

 

Área de intervenção:

Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria).

 

Área de intervenção:

Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde.

Até 200 000 €:

  • CAE 07 a 11, 13 a 18, 21 a 23 e 25 a 33 (Indústria).

Até 20 000 €:

  • CAE 45, 4719, 47250, 46610, 475, 476, 477, 4782, 4789, 493;
  • CAE 55 e 56 (Turismo: Alojamento, restauração e similares);
  • CAE 581, 73, 74, 79, 900;
  • CAE 93293 (Organização de atividades de animação turística);
  • CAE 9601, 9602 e 9604;
  • CAE constantes do “Repertório de Atividades Artesanais”.

 

Área de intervenção:

Alijó, Armamar, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Lamego, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Peso da Régua, Penedono, S. João da Pesqueira, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Vila Real

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 41 a 43 (Construção);
  • CAE 55 e 56 (Turismo: Alojamento, restauração e similares);
  • CAE 93293.

Até 100 000 €:

  • CAE 47 (Comércio).

 

Área de intervenção:

Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende.

Até 235 000 €:

  • CAE 05 a 33 (Indústria);
  • CAE 55 e 56 (Turismo: Alojamento, restauração e similares).

Até 100 000 €:

  • Restantes CAE (exceto as assinaladas no ponto “Beneficiários”).

 

Área de intervenção:

Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirando do Douro, Mirandela, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.

O apoio assume a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido).

A taxa de financiamento máxima prevista é de 60% do valor total de investimento (taxa base + majorações).

  • Taxa base: 40 % para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade ou 30 % para os investimentos localizados nos restantes territórios;
  • Majorações até um máximo de 20 pontos percentuais (p.p.):
    • Projetos que se enquadrem na Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente (EREI): 10 p.p.;
    • Projetos que promovam a incorporação de conhecimento científico: 20 p.p.;
    • Projetos cujos investidores têm o estatuto de Investidor da Diáspora: 5 p.p..

 

Prazos

As candidaturas ao PAPN – Programa de Apoio à Produção Nacional estão abertas nas seguintes sub-regiões do Algarve, Alentejo, Lisboa, Centro e Norte:

Candidaturas abertas
  • Região de Lisboa – 12 de maio de 2021:
    • A2S – GAL Pescas Ericeira Cascais.
  • Região do Norte – 30 de abril de 2021:
    • CIM Douro (exceto CAE Indústria).

 

Candidaturas encerradas
  • Região do Alentejo – 15 de fevereiro de 2021:
    • CIM Alentejo Central;
    • CIM Alentejo Litoral;
    • CIM Alto Alentejo;
    • CIM Baixo Alentejo;
    • CIM Lezíria do Tejo.
  • Região do Algarve – 26 de fevereiro de 2021;
  • Região de Lisboa – 5 de março de 2021:
    • A2S – GAL Rural.
  • Região de Lisboa – 19 de março de 2021:
    • GAL ADREPES Rural – Alcochete, Moita, Montijo, Palmela e Sesimbra;
    • GAL Sintra Urban.
  • Região de Lisboa – 31 de março de 2021:
    • GAL “Capacitar o Montijo” – Montijo;
    • GAL “Eu… Também Conto” – Setúbal.
  • Região de Lisboa – 8 de abril de 2021:
    • GAL FactorC – Cascais.
  • Região do Norte – 25 de fevereiro de 2021:
    • Área Metropolitana do Porto.
  • Região do Norte (novas datas) – 26 de fevereiro de 2021:
    • CIM Ave;
    • CIM Cávado.
  • Região do Norte (novas datas) – 3 de março de 2021:
    • CIM Tâmega e Sousa.
  • Região do Norte – 30 de março de 2021:
    • CIM Alto Minho.
  • Região do Norte – 31 de março de 2021:
    • CIM Alto Tâmega;
    • CIM Terras de Trás-os-Montes.
  • Região Centro – 19 de março de 2021:
    • CIM Região de Aveiro;
    • CIM Região de Coimbra;
    • CIM Região de Leiria;
    • CIM Viseu Dão Lafões.
  • Região Centro – 31 de março de 2021:
    • CIM Beira Baixa;
    • CIM Beiras e Serra da Estrela;
    • CIM Médio Tejo;
    • CIM Oeste.

 

Atualizado a 19 de abril de 2021.

A informação apresentada não dispensa a consulta dos avisos de candidatura para cada região e/ou sub-região.