Inovação Produtiva

Candidaturas até 26 de maio (Lisboa e Alentejo) e 2 de junho de 2017 (restantes territórios)

Objetivo

O sistema de incentivo Inovação Produtiva – enquadrado nos programas Indústria 4.0 e Interface no âmbito do Programa Nacional de Reformas – destina-se às empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos que contribuam para o aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing) e para o reforço da capacitação empresarial das PME no desenvolvimento de bens e serviços.

Despesas elegíveis
  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  • Aquisição de equipamentos informáticos (incluindo software);
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e engenharia;
  • Despesas com TOC e ROC;
  • Em casos devidamente justificados no âmbito do exercício da atividade turística, podem ainda incluir, como despesas elegíveis material circulante que constitua a própria atividade turística a desenvolver, desde que diretamente relacionadas com o exercício da atividade
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (sectores da Industria e Turismo).
Tipologia dos projetos
  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
  • Diversificação dos serviços prestados por um estabelecimento para outros não prestados anteriormente no estabelecimento;
  • Requalificação significativa de um estabelecimento existente.
Níveis e taxas de apoio

Incentivo reembolsável, sem juros.

Taxa de apoio:

  • Até 70% do investimento total elegível;
  • Até 75%, no caso de projetos inseridos em territórios de baixa densidade.
  • Até 60%, no caso de projetos inseridos na NUT II Algarve.

Possibilidade de conversão até 45% a fundo perdido mediante o desempenho do projeto.

Candidaturas
  • Até 26 de maio de 2017: projetos localizados em Lisboa e Alentejo
  • Até 2 de junho de 2017: restantes territórios.