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Inovação Produtiva

Objetivo

O objetivo específico deste sistema de incentivo Inovação Produtiva consiste em dar continuidade à atração de novo investimento empresarial, através do:

  • Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor;
  • Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras, reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado.

Em suma, este sistema destina-se às empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, que se proponham desenvolver projetos que contribuam para o aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing) e para o reforço da capacitação empresarial das PME no desenvolvimento de bens e serviços.

Despesas elegíveis
  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  • Aquisição de equipamentos informáticos (incluindo software);
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e engenharia;
  • Despesas com TOC e ROC;
  • Em casos devidamente justificados no âmbito do exercício da atividade turística, podem ainda incluir, como despesas elegíveis material circulante que constitua a própria atividade turística a desenvolver, desde que diretamente relacionadas com o exercício da atividade
  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (sectores da Industria e Turismo).
Tipologia dos projetos
  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento existente;
  • Diversificação dos serviços prestados por um estabelecimento para outros não prestados anteriormente no estabelecimento;
  • Requalificação significativa de um estabelecimento existente.
Níveis e taxas de apoio

Incentivo reembolsável, sem juros, concedido através da seguinte forma de apoio:

  • 50% do valor total através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação;
  • 50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.

Taxa de apoio:

  • Até 75% do investimento total elegível (taxa base + majorações):
    • Taxa base 15% para Não PME;
    • Taxa base 35% para médias empresas;
    • Taxa base de 45% para micro e pequenas empresas.
  • Até 40%, no caso de projetos inseridos na região de Lisboa (PO Regional de Lisboa);
  • Até 60%, no caso de projetos inseridos na região do Algarve (PO Regional do Algarve).

Possibilidade de conversão até 45% a fundo perdido mediante o desempenho do projeto.

Prazos

Candidaturas até 15 de março de 2019.