SI2E – Candidaturas abertas para a região do Alentejo

Estão abertos os concursos para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego na Região do Alentejo.

 

Objetivo

O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) pretende apoiar a criação ou expansão de micro e pequenas empresas, incidindo particularmente nas prioridades definidas para os territórios abrangidos por este aviso de candidatura: património e ambiente, comércio, indústria, atividades turísticas e de lazer e serviços.

 

Áreas geográficas de aplicação

  • Todas as freguesias dos concelhos de:
    • Alandroal, Alcácer do Sal, Almeirim*, Alpiarça*, Alter do Chão, Arraiolos, Arronches e Avis;
    • Beja, Benavente* e Borba;
    • Campo Maior, Castelo de Vide, Castro Verde, Chamusca*, Coruche* e Crato;
    • Elvas, Estremoz e Évora;
    • Fronteira;
    • Gavião, Golegã* e Grândola;
    • Marvão, Monforte, Montemor-o-Novo (exceto freguesias de Santiago do Escoural e São Cristóvão) e Mora;
    • Nisa;
    • Odemira;
    • Ponte de Sor e Portalegre;
    • Redondo e Reguengos de Monsaraz;
    • Salvaterra de Magos*, Santiago do Cacém, Sines e Sousel;
    • Vendas Novas e Vila Viçosa.
  • Freguesias integrantes dos seguintes concelhos abrangidos pelo GAL Ribatejo – Terra de Conhecimento, Inovação e Competitividade: Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém;
  • Concelho de Aljustrel – freguesias de Ervidel, Messejana, São João de Negrilhos e UF Aljustrel e Rio de Moinhos;
  • Concelho de Mértola – freguesias de Alcaria Ruiva, Corte Pinto, Santana de Cambas e S. João dos Caldeireiros;
  • Concelho de Vidigueira – freguesias de Pedrógão do Alentejo, Selmes e Vidigueira.

* Para os concelhos de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Golegã e Salvaterra de Magos estão excluídos projetos no setor do turismo que incluam aumento da capacidade de alojamento.

 

Taxas e limites de financiamento

No âmbito deste aviso são elegíveis as candidaturas que apresentem um investimento com um custo elegível até 100 mil euros.

O incentivo ao investimento, na componente FEDER, é atribuído com os seguintes limites:

  1. Taxa base: 40% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade ou 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios;
  2. Majorações até um máximo de 20 pontos percentuais, caso cumpra os critérios específicos definidos no aviso de candidatura.

O financiamento na componente FSE, relativo à criação de postos de trabalho para desempregados, jovens à procura do primeiro emprego ou para a criação do próprio emprego, é atribuído através da comparticipação total das remunerações de postos de trabalho criados e tem como limite mensal o valor correspondente ao Indexante de Apoio Social (IAS), observando os seguintes períodos máximos por tipo de contrato e majorações:

  1. Período base: 9 meses, para contratos de trabalho sem termo ou criação do próprio emprego, ou de 3 meses, para contratos de trabalho a termo com uma duração mínima de 12 meses;
  2. Majorações de 3 meses, por cada uma das seguintes situações:
    • Projetos localizados em territórios de baixa densidade;
    • Projetos – Criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos;
    • Para trabalhadores do género sub-representado ou para trabalhadores qualificados.

 

Fases de apresentação de candidaturas

  • Fase 1 – até 12/10/2018;
  • Fase 2 – até 31/12/2018.