SI2E – Candidaturas abertas para a região Norte

Estão abertos os concursos para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego na Região Norte.

Objetivo

O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) pretende apoiar a criação ou expansão de micro e pequenas empresas, incidindo particularmente nas prioridades definidas para os territórios abrangidos por este aviso de candidatura: património e ambiente, comércio, indústria, atividades turísticas e de lazer e serviços.

Áreas geográficas de aplicação

Até dia 31/10/2018 para os seguintes territórios
  • Concelho de Felgueiras – freguesias de Aião, Airães, Friande, Idães, Jugueiros, Penacova, Pinheiro, Pombeiro de Ribavizela, Refontoura, Regilde, Revinhade, Sendim, UF de Pedreira, Rande e Sernande, UF de Torrados e Sousa, UF de Unhão e Lordelo, UF de Vila Cova da Lixa e Borba de Godim, UF de Vila Fria e Vizela (S. Jorge), UF de Vila Verde e Santão;
  • Concelho de Lousada – freguesias de Aveleda, Caíde de Rei, Lodares, Macieira, Meinedo, Nevogilde, Sousela, Torno, UF de Cernadelo e Lousada (São Miguel e Santa Margarida), UF de Figueiras e Covas, UF de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão), UF de Nespereira e Casais, Vilar do Torno e Alentém;
  • Concelho de Paços de Ferreira – freguesias de Carvalhosa, Eiriz, Ferreira, Figueiró, Meixomil, Penamaior, Raimonda, Seroa, UF de Frazão e Arreigada, UF de Sanfins, Lamoso e Codessos;
  • Concelho de Paredes – freguesias de Aguiar de Sousa, Cete, Parada de Todeia e Sobreira;
  • Concelho de Penafiel – freguesias de Bustelo, Cabeça Santa, Canelas, Capela, Croca, Eja, Fonte Arcada, Irivo, Lagares e Figueira, Paço de Sousa, Rio Mau, Sebolido, Termas de S. Vicente e Valpedre.
Áreas de intervenção
  • Pequenos investimentos nas explorações agrícolas;
  • Pequenos investimento nas transformação e comercialização;
  • Diversificação de atividades na exploração agrícola;
  • Cadeias curtas e mercados locais;
  • Promoção de produtos de qualidade locais.

 

Até dia 07/09/2018 para os seguintes territórios
  • Concelho de Matosinhos – UF Matosinhos e Leça da Palmeira;
  • Concelho de Vila do Conde – freguesia de Vila do Conde;
  • Concelho de Póvoa de Varzim – UF A-Ver-o-Mar, Amorim e Terroso e UF Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai;
Áreas de intervenção

São apenas elegíveis candidaturas relativas a atividades de animação turística apresentadas exclusivamente por “operadores maritimo-turísticos”.

 

Prioridades de investimento

  • Dinamizar a criação de estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local lideradas pelas respetivas comunidades;
  • Constituir estratégias de desenvolvimento socioeconómico de base local lideradas pelas respetivas comunidades.

 

Taxas e limites de financiamento

No âmbito deste aviso são elegíveis as candidaturas que apresentem um investimento com um custo elegível até 100 mil euros.

O incentivo ao investimento, na componente FEDER, é atribuído com os seguintes limites:

  1. Taxa base: 40% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade ou 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios;
  2. Majorações até um máximo de 20 pontos percentuais, caso cumpra os critérios específicos definidos no aviso de candidatura.

O financiamento na componente FSE, relativo à criação de postos de trabalho para desempregados, jovens à procura do primeiro emprego ou para a criação do próprio emprego, é atribuído através da comparticipação total das remunerações de postos de trabalho criados e tem como limite mensal o valor correspondente ao Indexante de Apoio Social (IAS), observando os seguintes períodos máximos por tipo de contrato e majorações:

  1. Período base: 9 meses, para contratos de trabalho sem termo ou criação do próprio emprego, ou de 3 meses, para contratos de trabalho a termo com uma duração mínima de 12 meses;
  2. Majorações de 3 meses, por cada uma das seguintes situações:
  • Projetos localizados em territórios de baixa densidade;
  • Projetos – Criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos;
  • Para trabalhadores do género sub-representado ou para trabalhadores qualificados.