REVIVE NATURA lança 16 imóveis a concurso
Estão abertos, até dia 20 de outubro, os primeiros concursos do programa REVIVE NATURA, cuja gestão do fundo é assegurada pela TF Turismo Fundos, do Turismo de Portugal. São 16 os imóveis atualmente disponíveis.
O programa REVIVE NATURA lançou os primeiros 16 imóveis públicos a concurso. São, na sua maioria, antigos postos fiscais devolutos, aguardando intervenção para fins turísticos.
Com este programa, o Governo pretende “contribuir para o desenvolvimento sustentável dos territórios e turismo, nas vertentes ambiental, social e económica, dinamizando as economias locais, promovendo a criação de emprego e fortalecendo as redes de oferta locais”.
Como funciona
Os imóveis a concurso, atualmente afetos ao Fundo Revive Natureza, gerido pela TF Turismo Fundos, serão, segundo comunicado do Governo “concessionados ou arrendados para fins turísticos, ficando sujeitos a um conjunto de regras de utilização e de gestão em rede, nomeadamente quanto ao uso da marca REVIVE NATURA, consumo de produtos locais, sustentabilidade ambiental e valorização do território”.
O Fundo Revive Natureza pode disponibilizar financiamento às entidades, singulares ou coletivas, com direito de exploração dos imóveis, em condições a acordar entre estas e a sociedade gestora do Fundo, criando assim condições para a concretização dos investimentos.
Os imóveis
O REVIVE NATURA engloba atualmente 96 imóveis (38 na região Norte, 44 no Centro, cinco em Lisboa, dois no Alentejo e sete no Algarve). Este concurso contempla 16 imóveis. À sede da administração fiscal da Figueira da Foz, juntam-se os seguintes 15 postos fiscais:
- Carvalha, Vila Nova de Cerveira;
- Viana do Castelo;
- Amorosa, Viana do Castelo;
- Comporta, Alcácer do Sal;
- São Pedro de Moel, Marinha Grande;
- Cabanas, Tavira;
- Vilamoura, Loulé;
- Junqueira, Castro Marim;
- Cinturão, Castro Marim;
- Corte Velha, Castro Marim;
- Quiaios, Figueira da Foz;
- Monte Fidalgo, Vila Velha de Rodão;
- Alares, Idanha-a-Nova;
- Malpica do Tejo, Castelo Branco;
- São Jacinto, Aveiro.
Até ao final do ano serão lançados dois novos concursos, em outubro e dezembro, cada um com um conjunto alargado de imóveis.
Sobre o REVIVE NATURA
O fundo REVIVE NATURA visa a recuperação e valorização de imóveis públicos, localizados em espaços “com valores patrimoniais naturais” e que dispõem de um elevado potencial de atração turística.
Este fundo, criado pelo Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, é participado pelo Estado Português, representado pela Direção-Geral de Tesouro e Finanças, pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP e pelo Turismo de Portugal, IP. A gestão é assegurada pela TF Turismo Fundos – SGFII, SA.