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Termos e Condições do Sítio
Os utilizadores deverão ler os seguintes termos antes de utilizar este sítio.
Bem-vindo ao sítio da NML Turismo, www.turismo-portugal.com (doravante designado por “sítio”). A utilização deste sítio rege-se pelos presentes Termos e Condições. Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes termos na íntegra.
Caso não concorde com os mesmos, deverá abandonar o sítio.
1. Identificação
O sítio www.turismo-portugal.com e a marca NML Turismo pertencem à empresa 1996 Ponto Infinito, Lda. (doravante “NML”), com sede na Rua do Gontim, 70/76, 4900-474 Viana do Castelo, Portugal, e com o número de identificação de pessoa coletiva 503 763 004.
2. Alterações aos termos
A NML reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições.
A continuação da utilização do sítio após quaisquer alterações constitui aceitação das mesmas.
3. Conteúdo do sítio
A informação disponibilizada neste sítio destina-se a fins informativos. A NML faz todos os esforços para garantir que os conteúdos são rigorosos e atualizados, não garantindo, no entanto, a sua exatidão, integridade ou atualidade em todos os momentos.
A NML reserva-se o direito de alterar qualquer conteúdo sem aviso prévio.
4. Utilização do sítio
O acesso ao sítio é livre. No entanto, ao utilizar formulários de contacto ou outros serviços, o utilizador declara ter idade legal para o fazer no seu país de residência.
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste sítio, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, layouts e design, são propriedade da NML ou de terceiros devidamente identificados, estando protegidos por legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e expressa da NML.
6. Submissões de utilizadores
Qualquer informação submetida através do sítio, incluindo contactos, sugestões ou outros conteúdos, será tratada de acordo com a Política de Privacidade.
O utilizador garante que a informação fornecida é verdadeira e não viola direitos de terceiros.
7. Ligações para terceiros
O sítio pode conter ligações para sítios de terceiros. A NML não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sítios.
O acesso a esses sítios é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
8. Limitação de responsabilidade
A NML não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do sítio, incluindo danos causados por erros, interrupções, falhas técnicas ou vírus.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade e Política de Cookies deste sítio.
10. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Para a resolução de quaisquer litígios, é competente o foro da comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a NML através dos canais disponíveis no sítio.
12. Resolução alternativa de litígios
A 1996 Ponto Infinito, Lda., detentora da marca NML Turismo, dispõe de Livro de Reclamações no espaço físico e está registada no Livro de Reclamações Eletrónico.
Nos termos da lei em vigor, o cliente poderá recorrer à arbitragem para a regulação de conflitos de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Sede – Braga
- Endereço: Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga
- Telefone: +351 253 619 107 (chamada para a rede fixa nacional)
- Endereço de e-mail: geral@cniacc.pt
Delegação – Viseu
- Endereço: Largo de Santa Cristina (Casa Amarela), 3500-181 Viseu
- Telefone: +351 232 451 135 (chamada para a rede fixa nacional)
- Endereço de e-mail: viseu@cniacc.pt
Para dirimir quaisquer questões relativas ao contrato de prestação de serviços e que não possam ser resolvidas de boa-fé, ou através de arbitragem, as partes designam como competente o Foro da Comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.
Última atualização: abril de 2026
Termos e Condições do Sítio
Os utilizadores deverão ler os seguintes termos antes de utilizar este sítio.
Bem-vindo ao sítio da NML Turismo, www.turismo-portugal.com (doravante designado por “sítio”). A utilização deste sítio rege-se pelos presentes Termos e Condições. Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes termos na íntegra.
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1. Identificação
O sítio www.turismo-portugal.com e a marca NML Turismo pertencem à empresa 1996 Ponto Infinito, Lda. (doravante “NML”), com sede na Rua do Gontim, 70/76, 4900-474 Viana do Castelo, Portugal, e com o número de identificação de pessoa coletiva 503 763 004.
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Todos os conteúdos presentes neste sítio, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, layouts e design, são propriedade da NML ou de terceiros devidamente identificados, estando protegidos por legislação de propriedade intelectual.
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