Linha dos Fundos e Balcão dos Fundos já disponíveis

A Agência de Desenvolvimento e Coesão (AD&C) lançou ontem oficialmente o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos, dois serviços “essenciais” de apoio aos beneficiários e aos candidatos aos fundos europeus. Enquanto organismo coordenador destes fundos em Portugal, a AD&C desenvolveu estes dois novos serviços em articulação com as Autoridades de Gestão do Portugal 2020, Organismos Intermédios e com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal.

O Balcão dos Fundos é o sucessor do Balcão 2020 e é o ponto central de acesso a fundos europeus, onde se submeterão as candidaturas a apoios. Além das funcionalidades já conhecidas do Balcão 2020, a nova plataforma apresentará outras, como a aplicação do princípio only once, que promove a interoperabilidade com dados e informações já disponibilizadas noutras fontes da Administração Pública, o acesso através de Chave Móvel Digital e uma aplicação móvel.

Esta plataforma permite efetuar, num só local, a gestão de documentos e de informação dos fundos do Portugal 2020, Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, futuramente, do Portugal 2030.

A Linha dos Fundos, inserida no programa Simplex da Agência de Modernização Administrativa (AMA), visa prestar um melhor serviço aos beneficiários destes apoios, bem como a entidades ou cidadãos que queiram obter mais informações sobre os fundos europeus. Esta linha disponibilizará informação sobre os fundos do Portugal 2020, Portugal 2030, PRR, Empréstimo-Quadro com o Banco Europeu de Investimento (EQ BEI) e dos Auxílios de Minimis.

Os canais de apoio da Linha dos Fundos são o telefónico, o registo de pedidos, o e-mail, a videochamada e uma página de perguntas frequentes. Realça-se que esta é uma primeira linha de atendimento que, sempre que seja necessário, fará o encaminhamento para especialistas da AD&C, das Autoridades de Gestão ou dos Organismos Intermédios.