Disponível

Candidaturas abertas desde 29 de fevereiro a 20 de dezembro, distribuídas em 4 fases.

Suspenso

Previsão de reabertura: abril de 2024

Em breve (abril de 2024)

As informações apresentadas são meramente indicativas, estando sujeitas a alteração após publicação dos avisos.

Incentivo não reembolsável

Financiamento na forma de subvenção

Objetivos

A contratação de RHAQ visa a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas. 

Condições de Elegibilidade

Para receber apoio a fundo perdido, as empresas devem seguir estas regras:

  • Contratar profissionais qualificados: Os profissionais devem ter formação superior (licenciatura, mestrado, doutoramento ou pós-doutoramento), devendo dar prioridade à contratação de profissionais de nível 8.
  • Criar um plano de inserção profissional: O plano deve incluir os objetivos da contratação, as tarefas a serem atribuídas aos novos profissionais e os recursos que serão disponibilizados para eles.
  • Ter um contrato de trabalho válido: A empresa deve ter um contrato de trabalho com o profissional contratado, com a duração mínima exigida pela região.
  • Contratar após a candidatura: Os profissionais só podem ser contratados após a data de apresentação da candidatura.
  • Não contratar gerentes, administradores ou sócios: A empresa não pode receber apoio para a contratação de gerentes, administradores ou sócios da empresa.
  • Experiência profissional: Para profissionais de nível 6 ou 7, é necessário ter pelo menos cinco anos de experiência profissional.
  • Equivalência de diplomas: Se o profissional se formou no exterior, o diploma precisa ser reconhecido por uma universidade portuguesa.
  • Criar postos de trabalho: A empresa precisa de criar postos de trabalho para profissionais altamente qualificados.

Área geográfica de aplicação

Abrange o território Centro, de acordo com as NUTS II.

Entidades que se podem candidatar

São elegíveis as Pequenas e Médias Empresas (PME).

Despesas elegíveis

Salários:

  • A empresa pode receber apoio para os custos salariais dos novos profissionais durante um período de 24 a 36 meses (dependendo da região e do programa).
  • Há um valor mínimo e máximo de apoio por mês, de acordo com o grau académico do profissional.

Encargos sociais:

  • A empresa também pode receber apoio para os encargos sociais obrigatórios, como segurança social e seguro de acidentes de trabalho.

O que não é elegível:

  • A empresa não pode receber apoio para despesas como:
    • Suplementos salariais
    • Prêmios de desempenho
    • Trabalho extraordinário, noturno ou em dias de descanso
    • Subsídio de refeição

Condições de financiamento

As empresas que contratarem profissionais qualificados podem receber um incentivo financeiro do governo. Este incentivo é um apoio a fundo perdido, o que significa que não precisa de ser devolvido.

O valor do incentivo corresponde a 50% do total das despesas elegíveis, como salários, encargos sociais e outros custos relacionados à contratação.

Período de candidaturas, análise e decisão

Apresentação de candidaturas

A apresentação das candidaturas à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados está divida em quatro fases, com a última a terminar a 20 de dezembro de 2024:

  • Fase 1 – até 28 de fevereiro de 2024 (18:00)
  • Fase 2 – até 31 de maio de 2024 (18:00)
  • Fase 3 – até 30 de agosto de 2024 (18:00)
  • Fase 4 – até 20 de dezembro de 2024 (18:00)

As candidaturas são formalizadas no Balcão dos Fundos.

 

Análise e decisão

A análise deverá ser concluída até 60 dias úteis após a data de fecho de cada fase.

A decisão final deverá ser anunciada até 5 dias úteis após a análise da candidatura.

Partilhe este incentivo

Fale connosco sobre…

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

Entre em contacto connosco para apoiarmos a preparação da sua candidatura e respondermos às suas questões sobre este incentivo.

Os campos assinalados com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório.

    Fale connosco sobre…

    Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

    Entre em contacto connosco para apoiarmos a preparação da sua candidatura e respondermos às suas questões sobre este incentivo.

    Os campos assinalados com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório.