Disponível
Candidaturas abertas desde 29 de fevereiro a 20 de dezembro, distribuídas em 4 fases.
Suspenso
Previsão de reabertura: abril de 2024
Em breve (abril de 2024)
As informações apresentadas são meramente indicativas, estando sujeitas a alteração após publicação dos avisos.
Incentivo não reembolsável
Financiamento na forma de subvenção
Objetivos
A contratação de RHAQ visa a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas.
Condições de Elegibilidade
Para receber apoio a fundo perdido, as empresas devem seguir estas regras:
- Contratar profissionais qualificados: Os profissionais devem ter formação superior (licenciatura, mestrado, doutoramento ou pós-doutoramento), devendo dar prioridade à contratação de profissionais de nível 8.
- Criar um plano de inserção profissional: O plano deve incluir os objetivos da contratação, as tarefas a serem atribuídas aos novos profissionais e os recursos que serão disponibilizados para eles.
- Ter um contrato de trabalho válido: A empresa deve ter um contrato de trabalho com o profissional contratado, com a duração mínima exigida pela região.
- Contratar após a candidatura: Os profissionais só podem ser contratados após a data de apresentação da candidatura.
- Não contratar gerentes, administradores ou sócios: A empresa não pode receber apoio para a contratação de gerentes, administradores ou sócios da empresa.
- Experiência profissional: Para profissionais de nível 6 ou 7, é necessário ter pelo menos cinco anos de experiência profissional.
- Equivalência de diplomas: Se o profissional se formou no exterior, o diploma precisa ser reconhecido por uma universidade portuguesa.
- Criar postos de trabalho: A empresa precisa de criar postos de trabalho para profissionais altamente qualificados.
Área geográfica de aplicação
Abrange o território Centro, de acordo com as NUTS II.
Entidades que se podem candidatar
São elegíveis as Pequenas e Médias Empresas (PME).
Despesas elegíveis
Salários:
- A empresa pode receber apoio para os custos salariais dos novos profissionais durante um período de 24 a 36 meses (dependendo da região e do programa).
- Há um valor mínimo e máximo de apoio por mês, de acordo com o grau académico do profissional.
Encargos sociais:
- A empresa também pode receber apoio para os encargos sociais obrigatórios, como segurança social e seguro de acidentes de trabalho.
O que não é elegível:
- A empresa não pode receber apoio para despesas como:
- Suplementos salariais
- Prêmios de desempenho
- Trabalho extraordinário, noturno ou em dias de descanso
- Subsídio de refeição
Condições de financiamento
As empresas que contratarem profissionais qualificados podem receber um incentivo financeiro do governo. Este incentivo é um apoio a fundo perdido, o que significa que não precisa de ser devolvido.
O valor do incentivo corresponde a 50% do total das despesas elegíveis, como salários, encargos sociais e outros custos relacionados à contratação.
Período de candidaturas, análise e decisão
Apresentação de candidaturas
A apresentação das candidaturas à Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados está divida em quatro fases, com a última a terminar a 20 de dezembro de 2024:
- Fase 1 – até 28 de fevereiro de 2024 (18:00)
- Fase 2 – até 31 de maio de 2024 (18:00)
- Fase 3 – até 30 de agosto de 2024 (18:00)
- Fase 4 – até 20 de dezembro de 2024 (18:00)
As candidaturas são formalizadas no Balcão dos Fundos.
Análise e decisão
A análise deverá ser concluída até 60 dias úteis após a data de fecho de cada fase.
A decisão final deverá ser anunciada até 5 dias úteis após a análise da candidatura.
Ligações
As ligações externas são da responsabilidade dos respetivos websites e poderão estar indisponíveis a qualquer momento.
Partilhe este incentivo
Fale connosco sobre…
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados
Entre em contacto connosco para apoiarmos a preparação da sua candidatura e respondermos às suas questões sobre este incentivo.
Os campos assinalados com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório.
Fale connosco sobre…
Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados
Entre em contacto connosco para apoiarmos a preparação da sua candidatura e respondermos às suas questões sobre este incentivo.
Os campos assinalados com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório.