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Os utilizadores deverão ler o termos seguintes cuidadosamente antes de consultar ou usar este sítio.

Bem-vindo ao sítio da NML Turismo, www.turismo-portugal.com (doravante designado por “sítio”). A utilização deste sítio rege-se pelos seguintes termos e condições de utilização. Ao utilizar este sítio, concorda e aceita cumprir estes termos e condições de utilização, incluindo todos os termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento ou disponível por hiperligação. Estes termos e condições são aplicáveis a todos os utilizadores deste sítio, incluindo, sem limitações, utilizadores visitantes, fornecedores, clientes, parceiros e/ou contribuidores de conteúdo. Se não aceitar todos os termos e condições de utilização, por favor abandone este sítio.

1. Geral

O sítio www.turismo-portugal.com e a marca NML Turismo (doravante designado por “marca” ou “NML Turismo”) são propriedade da empresa NML – Projectos e Desenvolvimento Turístico, Lda. (doravante abreviada por “NML”), com sede em Avenida Luís de Camões, n.º 28, 2.º andar, sala 2, 4900-973 Viana do Castelo.

2. Outras políticas do sítio

Por favor reveja a política de privacidade e a política de cookies deste sítio. Todas as políticas do sítio estão incorporadas nesta página, sendo, portanto, aplicáveis ao seu acesso ou utilização neste sítio. Se não concordar com as políticas deste sítio, por favor não o utilize.

A NML reserva-se ao direito de modificar os termos e condições de utilização, a critério exclusivo, a qualquer momento e sem aviso prévio. A utilização do sítio após tais modificações implica a aceitação por inteiro dos termos e condições de utilização na sua versão alterada.

Se qualquer uma destas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer razão não aplicável, essa condição será considerada separável e não afetará a validade e aplicabilidade das restantes condições.

3. Conteúdo do sítio

A NML compromete-se a fornecer descrições e representações visuais adequadas dos produtos apresentados neste sítio. A NML não garante, no entanto, que a informação ou gráficos contidos no sítio ou que estão acessíveis através dos serviços, sejam a todo momento fiáveis, precisas, atuais, úteis e completas.

4. Erros, imprecisões e omissões

Este sítio poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões, algumas que poderão estar relacionadas com informação dos serviços. A NML reserva-se ao direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e atualizar a informação a qualquer altura e sem aviso prévio.

A NML não assume qualquer obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informação, incluindo, sem limitação, informação sobre o processo, exceto se exigido por lei.

5. Uso do sítio e dos seus serviços

O acesso ao sítio da NML é livre, no entanto terá de possuir a idade legal no seu país de residência no que diz respeito ao preenchimento dos formulários de contacto e de candidatura.

6. Submissões de utilizadores

A NML agradece os seus comentários e sugestões relativas a este sítio. No entanto, a NML não aceita informação confidencial ou proprietária. Se o utilizador enviar determinadas submissões como por exemplo entrada em concursos, ideias criativas, sugestões, propostas ou qualquer outro tipo de material, concorda que a NML não está obrigada a manter, compensar ou responder. Ao divulgar, submeter ou oferecer submissões, concede à NML um direito não exclusivo, royalty-free, perpétuo, irrevogável e inteiramente sublicenciável, de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalho derivativo, distribuir, exibir esse material por todo o mundo e em qualquer suporte de media. O utilizador será e permanecerá unicamente responsável por qualquer submissão publicada ou oferecida.

A NML não é obrigada a monitorizar, editar ou remover qualquer conteúdo que determine ser ilegal, ofensivo, ameaçador, libidinoso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual destes termos e condições.

O utilizador concorda que não violará quaisquer direitos, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, personalidade ou/e direito individual ou de propriedade. O utilizador não poderá usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou de qualquer outra forma enganar, a NML ou terceiros, sobre a origem de quaisquer submissões. O utilizador terá exclusiva responsabilidade por quaisquer comentários e a sua exatidão. A NML não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer submissão que publique.

7. Direitos autorais e propriedade intelectual

O conteúdo incluído neste sítio é propriedade da NML ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando por isso protegido por leis nacionais e internacionais de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Este conteúdo inclui, não estando limitado, a imagens, fotografias, diálogos, música, cores, esquemas, ferramentas, tipos de letra, desenhos, diagramas, layouts, métodos, processos, funções e software. A reprodução é proibida à exceção do que estiver mencionado neste ponto.

Todo o conteúdo reproduzido neste sítio que não é propriedade da NML está identificado.

A NML e os seus fornecedores de conteúdo possuem o direito exclusivo de autorizar ou proibir, sob seu critério exclusivo, qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação, criação de trabalho derivativo de ou exploração sob qualquer forma, total ou parcial, do conteúdo. Qualquer reprodução, publicação, distribuição, exibição, modificação ou criação de trabalho derivativo de, ou que explore de qualquer forma, o conteúdo expressamente autorizado pela NML ou pelos seus fornecedores de conteúdo, deverá ser realizado para propósitos lícitos, apenas e de acordo com todas as leis aplicáveis.

O utilizador confirma e concorda que qualquer violação dos direitos autorais, marcas registadas ou propriedade intelectual, poderão resultar num processo de responsabilidade civil ou criminal.

8. Reclamação de direitos autorais

A NML respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se considerar que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua uma violação dos direitos autorais, por favor contacte a empresa pelos canais oficiais disponíveis.

9. Ligações para outros sítios

Este sítio poderá conter ligações para outros sítios ou poderá estar ele próprio acessível através de ligações de outros sítios. A NML não opera, controla, patrocina ou garante quaisquer sítios de terceiros. A NML fornece e permite essas ligações apenas para sua conveniência e não é responsável pelo conteúdo de qualquer sítio ligado a ou a partir deste sítio. A integração de ligações a este sítio não indica que a NML aprova, patrocina ou recomenda esses sítios.

O utilizador concorda que a NML não é responsável por qualquer conteúdo, serviços e/ou produtos fornecidos por sítios de terceiros, nem responsável por qualquer prática seguida por esses sítios, no que diz respeito à recolha e processamento de dados pessoais para seu próprio uso. Quando acede qualquer sítio de terceiros através de uma hiperligação neste sítio, por favor leia cuidadosamente os termos e condições de utilização e outras políticas desses sítios. As políticas publicadas neste sítio não são aplicáveis a qualquer sítio de terceiros. Desta forma, a NML declina todas e quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativas à exatidão, legalidade, fiabilidade e ou validade do conteúdo em qualquer outro sítio.

10. Outras proibições de utilização

Em adição às já referidas proibições, está proibido de usar este sítio ou o seu conteúdo para: a) qualquer propósito ilegal; b) instigar outro a cometer ou a participar em quaisquer atos ilegais; c) violar quaisquer regras, leis ou regulamentos, locais, nacionais ou internacionais; d) assediar, abusar, insultar, causar danos, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou descriminar com base em género, orientação sexual, religiosa, etnia, país de origem, idade ou incapacidade; e) apresentar informação falsa ou enganadora; f) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que poderá ser usado para afetar a funcionalidade e operacionalidade deste ou qualquer outro sítio relacionado; g) recolher ou rastrear informação pessoal de outros utilizadores; h) fazer spam, phishing, pharm, pretext, spider, craw ou scrape; i) qualquer propósito obsceno e imoral; j) interferir ou contornar os recursos de segurança, deste e de qualquer outro sítio relacionado. A NML reserva-se ao direito de cancelar o seu acesso aos serviços, deste e de qualquer outro sítio relacionado, por violação de qualquer uma das proibições de utilização.

11. Modificação, suspensão ou cessação dos serviços

A NML reserva-se ao direito, sem aviso prévio e ao seu critério exclusivo, de parcial ou totalmente cancelar ou restringir o acesso ou utilização deste sítio e/ou modificar ou cessar qualquer serviço.

O utilizador compreende e concorda que a NML poderá fazê-lo sem qualquer obrigação ou responsabilidade.

12. Privacidade

Toda e qualquer informação pessoal que a NML recolhe sobre si, através da utilização deste sítio, está sujeita à política de privacidade. Recomenda-se que leia esta publicação, que explica as práticas de privacidade neste sítio.

13. Limitação de responsabilidade

A NML, seus agentes, colaboradores, diretores e proprietários, não serão sob nenhuma circunstância, responsáveis por qualquer dano resultante da utilização deste sítio e seus serviços e/ou resultante de comportamento de outros utilizadores. Particularmente, a NML não será responsável por danos resultantes de questões técnicas ou tecnológicas ou outras, decorrentes da utilização deste sítio.

14. Lei aplicável 

Todas as questões resultantes e/ou relacionadas estes termos e condições de utilização, incluindo, sem limitação, a sua validade, interpretação, construção, performance e aplicação, é regulamentada e interpretada de acordo com a Lei Portuguesa, sem aplicação das normas de conflitos de leis.

Qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrente, direta ou indiretamente da conclusão, interpretação ou execução de qualquer contrato com a NML, estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais Portugueses.

15. Informação adicional

Por favor contacte a NML pelos canais oficiais disponíveis.

Política de privacidade


A presente política de privacidade esclarece o tratamento e utilização das informações recolhidas pela NML Turismo, através do sítio www.turismo-portugal.com.

Todas as informações recolhidas serão usadas para melhorar a experiência do utilizador. O uso do sítio www.turismo-portugal.com pressupõe a aceitação desta política de privacidade.

1. Propriedade e entidade responsável pelo tratamento dos dados

O sítio www.turismo-portugal.com (doravante designado por “sítio”) e a marca NML Turismo (doravante designado por “marca” ou “NML Turismo”) são propriedade da empresa NML – Projectos e Desenvolvimento Turístico, Lda. (doravante abreviada por “NML, Lda.”), com sede em Avenida Luís de Camões, n.º 28, 2.º andar, sala 2, 4900-973 Viana do Castelo com capital social de 5.000 € e registo na Conservatória do Registo Comercial de Alcobaça, sob o número de matrícula e número de identificação de pessoa coletiva 503 763 004.

Além de proprietária do sítio e da marca supra referidas, a NML, Lda. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados.

2. Informações recolhidas

Em geral, o sítio da NML Turismo pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal. No entanto, para efetuar um pedido de contacto ou uma candidatura a uma oferta de emprego é necessário que o utilizador forneça os seus dados pessoais, por forma a completar todo o processo.

No sítio da NML Turismo são recolhidos dois tipos de informação: pessoal e anónima.

3. Informação anónima

A informação anónima refere-se a toda a informação recolhida por intermédio de cookies, que recolhem as preferências do utilizador e podem ser limitados ou eliminados em qualquer browser. No entanto, essas ações poderão alterar a forma como interage com o sítio, podendo afetar a experiência de utilizador.

A informação anónima recolhida será tratada para fins meramente estatísticos. São exemplos de tratamento o número de visitas, o tempo médio de sessão, a localização do utilizador, o sistema operativo e o dispositivo utilizado, o ISP – fornecedor de serviços de Internet e o recurso a serviços de publicidade direcionada.

4. Informação pessoal

A informação pessoal refere-se à informação disponibilizada livremente pelo utilizador do sítio. Esta informação resulta do registo de utilizador e do preenchimento dos formulários disponíveis no sítio.

A informação pessoal será tratada para fins comerciais e de marketing, regendo-se pela Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de outubro e sucessivas alterações) e pelas boas práticas definidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt). Os dados serão tratados para fins institucionais, comerciais, de marketing ou de recrutamento (quando preenchido o formulário específico). São exemplos o envio de newsletters ou a resposta a candidaturas.

5. Direitos do titular dos dados

O utilizador poderá solicitar a atualização ou remoção dos dados através do endereço news(at)turismo-portugal.com ou através de envio de carta para a filial da NML sita em Leiria: NML Turismo, Rua da Fonte, lote 6 R/C esq., 2410-261 Leiria.

O utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada. Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte da NML Turismo, mesmo depois de ter fornecido os seus dados, nas fichas de inscrição ou manifestando essa vontade através de carta ou e-mail, utilizando os endereços supra indicados.

6. Confidencialidade

A NML Turismo assegura a confidencialidade de todos os dados disponibilizados pelo utilizador, não transmitindo os mesmos a entidades terceiras.

A NML Turismo disponibiliza ao longo do seu sítio uma série de ligações de interesse das quais é alheia, não se responsabilizando pelos dados fornecidos pelo utilizador em sítios terceiros, identificáveis pelos domínios que não são www.turismo-portugal.com.

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A presente política de privacidade esclarece a utilização de cookies pela NML Turismo, através do sítio www.turismo-portugal.com.

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Definição

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O tipo de informação que pode ser analisada utilizando cookies compreende, não estando limitado, o nome de utilizador e endereço de correio eletrónico, o endereço de protocolo de internet (IP) que é utilizado para ligar à Internet, o tipo e a versão de navegador, o sistema operativo e a plataforma utilizada para a ligação, os espaços dos nossos serviços online que tenha visualizado ou pesquisado, os endereços web (URLs) desde os quais ou através dos quais tenha acedido e deixado os nossos serviços online, a data e a hora da referida atividade, entre outros.

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